Qual a diferença entre o RQF e o FHEQ?

O RQF (Regulated Qualifications Framework) abrange qualificações gerais e vocacionais reguladas, enquanto o FHEQ (Frameworks for Higher Education Qualifications) foca especificamente em diplomas concedidos por instituições de ensino superior com poderes de emissão de graus acadêmicos.

O que significa a classificação de 'Award', 'Certificate' e 'Diploma' no RQF?

Esses termos indicam o tamanho da qualificação com base no tempo total de qualificação: Award (menos de 120 horas), Certificate (121-369 horas) e Diploma (370 horas ou mais).

Como funciona a equivalência internacional de diplomas no Reino Unido?

O UK ENIC utiliza um sistema de 16 faixas para comparar qualificações estrangeiras com os níveis correspondentes do sistema britânico, emitindo declarações de comparabilidade.

Sistemas de Qualificações Nacionais do Reino Unido

Os sistemas de qualificações nacionais do Reino Unido são estruturas concebidas para definir e interligar os níveis de complexidade e os valores de crédito de diferentes certificações educacionais e profissionais. Esses frameworks permitem que estudantes, empregadores e instituições comparem a dificuldade e o volume de aprendizagem entre diversas qualificações, sejam elas acadêmicas ou vocacionais.

Estruturas Atuais de Qualificação

O Reino Unido utiliza diferentes frameworks dependendo da nação e do tipo de qualificação:

Regulated Qualifications Framework (RQF): Aplica-se a qualificações gerais e vocacionais reguladas pela Ofqual na Inglaterra e pelo Council for the Curriculum, Examinations and Assessment (CCEA) na Irlanda do Norte.
Credit and Qualifications Framework for Wales (CQFW): Estrutura utilizada no País de Gales, regulada pela Qualifications Wales.
Scottish Credit and Qualifications Framework (SCQF): Sistema unificado utilizado na Escócia.
Frameworks for Higher Education Qualifications (FHEQ): Define as qualificações concedidas por instituições com poderes de emissão de diplomas em todo o Reino Unido.

A maioria desses sistemas utiliza o Credit Accumulation and Transfer Scheme, onde um crédito equivale a 10 horas de aprendizagem nominal.

Organização na Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte

O RQF e o CQFW são divididos em nove níveis: o nível de entrada (subdividido em níveis 1 a 3) e os níveis 1 a 8. O FHEQ, voltado para o ensino superior nestas regiões, possui cinco níveis (do 4 ao 8), que coincidem com a numeração do RQF e CQFW.

Distribuição de Níveis e Exemplos

Abaixo estão exemplos de qualificações comuns organizadas por nível no RQF/CQFW:

Nível	Exemplos de Qualificações
Nível 8	Doutorado (PhD/DPhil) e Doutorados Profissionais.
Nível 7	Mestrado, Mestrados Integrados, qualificações primárias em Medicina, Odontologia e Veterinária, PGCert e PGDip.
Nível 6	Bacharelado (Bachelor's degree), Graduate Diploma e Degree Apprenticeships.
Nível 5	Foundation Degree, Diploma de Ensino Superior (DipHE) e Higher National Diploma (HND).
Nível 4	Certificado de Ensino Superior (CertHE) e Higher National Certificate (HNC).
Nível 3	A Levels, T Levels, International Baccalaureate e Diplomas de Acesso ao Ensino Superior.
Nível 2	GCSEs (notas A-C ou 4-9), NVQ Nível 2 e Functional Skills Nível 2.
Nível 1	GCSEs (notas D-G ou 1-3), NVQ Nível 1 e Functional Skills Nível 1.
Nível de Entrada	Certificados de Entrada, ESOL de Nível de Entrada e Skills for Life.

As qualificações no RQF são geralmente classificadas por tamanho: Award (menos de 120 horas), Certificate (121 a 369 horas) e Diploma (370 horas ou mais). É importante notar que esses frameworks definem o nível e o tamanho, mas não consideram as notas finais (por exemplo, um bacharelado com honras e um bacharelado simples são ambos Nível 6).

O Sistema Escocês (SCQF)

A Escócia utiliza o Scottish Credit and Qualifications Framework (SCQF), que possui 12 níveis. Este sistema unifica as qualificações da Scottish Qualifications Authority (SQA), institutos de ensino superior, qualificações vocacionais escocesas e aprendizagens modernas.

As qualificações de ensino superior na Escócia fazem parte de um sub-framework chamado Framework for Qualifications of Higher Education Institutes in Scotland (FQHEIS), que está vinculado aos níveis 7 a 12 do SCQF.

Evolução Histórica dos Frameworks

Desenvolvimento do FHEQ

A proposta de um framework nacional para o ensino superior surgiu nos relatórios Dearing e Garrick em 1997. As primeiras edições do FHEQ foram publicadas em 2001, com versões distintas para a Escócia e para as demais nações. Em 2008, a versão para Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte foi alinhada ao Processo de Bolonha (Espaço Europeu de Ensino Superior - EHEA), ajustando a posição dos bacharelados sem honras para que fossem reconhecidos como qualificações de fim de ciclo.

Do NQF ao RQF

Entre 1999 e 2008, utilizou-se o National Qualifications Framework (NQF), criado para ajudar empregadores a comparar centenas de qualificações. O NQF foi substituído pelo Qualifications and Credit Framework (QCF) entre 2008 e 2015. O QCF introduziu valores de crédito para indicar o tamanho da qualificação, mas foi criticado por ser excessivamente prescritivo em relação ao design e avaliação.

Em outubro de 2015, o QCF foi substituído pelo atual Regulated Qualifications Framework (RQF), que mantém a estrutura de níveis, mas oferece maior flexibilidade para as organizações certificadoras.

Classificações Estatísticas e Comparação Internacional

Para fins de estatística, a Higher Education Statistics Agency (HESA) utiliza códigos de letras para classificar cursos, distinguindo, por exemplo, cursos de pós-graduação em pesquisa (L) de cursos ensinados (M). Essas classificações são mapeadas para o padrão internacional ISCED (International Standard Classification of Education).

Além disso, o UK ENIC (European Network of Information Centres) utiliza um sistema de 16 faixas (band framework) para avaliar qualificações estrangeiras e identificar equivalências com os diplomas britânicos, auxiliando instituições e empregadores na tomada de decisão.